Curso de Legislação Ambiental
Objetivos
Adquirir competências e interpretar a legislação ambiental aplicável à actividade da organização, de forma a identificar as obrigações legais inerentes às áreas de trabalho.
Destinatários
Colaboradores das organizações com responsabilidades na área do Ambiente.
Metodologia
Método activo;
Formação teórico-prática orientada para a resolução de situações reais do quotidiano profissional.
Pré-Requisitos
Não aplicável.
Conteúdos Programáticos
- Legislação nacional e comunitária;
- Diplomas horizontais:
- Avaliação de Impactes Ambientais;
- Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (IPPC).
- Apresentação e discussão de legislação nos vários domínios ambientais:
- Água;
- Ar;
- Resíduos (legislação geral e específica);
- Ruído;
- Energia;
- Riscos Ambientais;
- Substâncias perigosas.
Duração (horas)
7Nº Mínimo de Participantes
6Certificação
Certificado de Formação ProfissionalPreço (por pessoa)
Isento de IVA ao abrigo do Artº 9º do CIVA, nº 10