Os cursos financiados estão divididos em 4 modalidades de formação com públicos-alvo diferentes:
Aprendizagem (nível 4)
- Todos os jovens com idade entre os 14 e 25 anos e com o 9º de escolaridade;
Educação e Formação de Adultos (nível 4)
Candidatos com:
- 9º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade ou diploma de ensino superior
- idade igual ou superior a 23 anos
- empregados e desempregados
Especialização Tecnológica (nível 5)
- Candidatos titulares de um curso de ensino secundário (12º ano) ou habilitação legalmente equivalente;
- Candidatos que tenham obtido aprovação em todas as disciplinas dos 10º e 11º anos e tenham estado inscritos no 12º ano de um curso de ensino secundário;
- Candidatos titulares do nível 4 de qualificação;
- Candidatos titulares de um diploma de especialização tecnológica ou de um grau ou diploma de ensino superior obtido numa área que não a do Curso de Especialização Tecnológica a que se está a candidatar;
- Os candidatos à frequência de um CET podem estar empregados ou desempregados.
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